A CESB - Confederação do Elo Social Brasil a traves de seus procuradores do Estado de Santa Catariana, notificaram o Sr. Clésio Salvaro, Prefeito de Criciúma sobre os fatos relatados nesta matéria que passamos a transcreve-los:
"Prezados, Sr. Clésio Salvaro, Prefeito de Criciúma, e Sr. Felipe Soratto Monteiro, Diretor de Meio Ambiente.
Espero que esta mensagem encontre todos bem. Gostaria de trazer à atenção de Vossas Excelências uma questão importante relacionada à destinação da coleta de resíduos sólidos em vosso município, que está em pauta no âmbito do Processo Nº 5010644-08.2023.8.24.0020, conforme informações disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Em 28 de dezembro de 2021, enviamos o Ofício Nº 742/2021, no qual solicitamos uma audiência para discutir a implantação do Sistema INER de Resíduos Sólidos no contexto do Projeto "Lixo Zero Social 10". No entanto, lamentavelmente, a audiência com o município de Criciúma não foi realizada conforme planejado.
Posteriormente, em 10 de maio de 2022, conseguimos realizar a audiência com os representantes do Consórcio Cisam Sul em sua sede. Nessa ocasião, o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira, Presidente da Confederação do Elo Social Brasil, apresentou o referido projeto.
No entanto, desde então, enfrentamos dificuldades em avançar com esta importante iniciativa. Entre os meses de julho e agosto de 2022, mantivemos contato telefônico com sua assessoria através do nosso procurador Claudio Corrales, durante o qual reforçamos nosso pedido de audiência e enviamos documentos complementares em 22 de julho, 27 de julho e 2 de agosto de 2022. Infelizmente, apesar de nossos esforços e persistência, não recebemos uma resposta.
No sentido de buscar uma solução definitiva para a destinação dos resíduos sólidos, independentemente da população de cada município, enviamos, em 7 de julho de 2023, o Ofício Nº 610-2023 ao Consórcio Cisam Sul, com documentos anexados. Esse ofício contém uma proposta que visa atender a todas as cidades envolvidas, pois dispomos de soluções individualizadas para cada uma delas.
A destinação adequada dos resíduos sólidos é uma preocupação crescente em todos os municípios. O Projeto "Lixo Zero Social 10" representa uma oportunidade valiosa para abordar essa questão de forma sustentável e socialmente responsável.
Confira o Roteiro de nossas apresentações e também as autoridades estaduais que de sua implantação foram notificadas.
Gostaríamos de solicitar a intervenção de Vossas Excelências para avaliar alternativas e medidas que possam ser tomadas para avançar na implementação desse projeto ou para explorar a solução proposta no Ofício Nº 610-2023.
Estamos dispostos a colaborar ativamente e buscar parcerias que possam contribuir para o sucesso deste empreendimento, que não apenas beneficiará o meio ambiente, mas também promoverá o bem-estar de sua comunidade.
Agradecemos a atenção de Vossas Excelências a este assunto e esperamos uma oportunidade de diálogo e ação em prol do melhor interesse de Criciúma e de seus cidadãos."
Atenciosamente,
CESB – Confederação do Elo Social Brasil
Gabinete da presidência
11 3991-9919 – 11 984604046
Procuradores
Ederaldo Graça Rodrigues, (92)991812153 - E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com
Karina Maria Böbel, (47) 99943 2385 - E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com
Emanuele Rocha de Souza, (47)988522785 - E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com
Cláudio de Souza Corrales, (53)984222968 - E-mail: patrimonioelosocial.sc@gmail.com
Beatriz Aparecida Donati Antunes - Diretora nacional de patrimônio
(12) 982286218 - E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Ilustríssimo Sr. Prefeito
PRESIDENTE DO CISAM-SUL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANTA CATARINA
Fone (48) 3466-4261
Valemos do presente para encaminhar Vossa Excelência, o Ofício Notificação nº 610/2023 GP - CESB através do qual pleiteamos o agendamento de uma audiência on-line para a apresentação do Projeto “Lixo Zero, social 10” – Sistema INER de Resíduos Sólidos.
Visite nosso portal de internet: www.elosocial.org.br/lzs10 (e saiba mais a respeito) Convidamos também para acessar nosso Portal de Internet do Estado de Santa Catarina, onde encontrará a matéria cujo link segue abaixo e nela terá um roteiro do que será apresentado na reunião pleiteada:
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, através de nossos procuradores do estado, relação a seguir e procuração em anexo:
Acreditamos estarmos levando a este consorcio e a todos os municípios que ele representa, uma solução definitiva para destinação dos resíduos sólidos, independente da população de cada um, já que, temos soluções individualizadas para todos.
SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE NOSSO TROBALHO ACESSANDO OS LINKS A SEGUIR
Ministério do Meio Ambiente:
Ministério das Cidades:
Parlamento Amazônico
Atenciosamente,
CESB – Confederação do Elo Social Brasil
Gabinete da presidência
11 3991-9919 – 11 984604046