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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, manifesta ciência da implantação do Projeto CSRP - Elo Social


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em resposta ao Oficio Notificação nº 1.238/2023 GP-CESB A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, tomou ciência da implantação do projeto.


A presidência da casa não vislumbrou no momento a necessidade de agendamento de uma reunião, mesmo porque estão no inicio da gestão 2024/2026, com aditividades sendo desenvolvidas.



Da implantação do projeto também foi dada ciência ao governador e seus secretários,


Relação de Secretárias de Estado Notificados


Secretaria de Estado da Saúde - SES Carmen Emília Bonfá Zanotto Contato: (48) 3664-8833 E-mail: agenda@saude.sc.gov.br 

Ofício Notificação nº 1.226/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família - SAS Maria Helena Zimmermann Contato: (48) 3664-0727 E-mail: gabinete@sas.sc.gov.br 

Ofício Notificação nº 1.227/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado da Educação - SED Aristides Cimadon Contato: (48) 3664-0370 E-mail: gabs@sed.sc.gov.br 

Ofício Notificação nº 1.228/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN Edgard Novuchy Pereira Usuy Contato: (48) 3665-1796 E-mail: gabinete@seplan.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.229/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP Paulo Cezar Ramos de Oliveira  Contato: (48) 3665-8582 E-mail: gabinetesecretario@ssp.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.230/2023 GP-CESB


Fundação Catarinense de Esporte - FesportePaulo André Jukoski da Silva (Paulão)  (48) 3665-6110 E-mail: gabinete@fesporte.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.231/2023 GP-CESB


Sc-Parcerias S/A - Scpar Alexandre Amim Salum Júnior Diretor(a) Presidente Contato: (48) 3665-3271 E-mail: alexandreamimsalum@gmail.com

Ofício Notificação nº 1.232/2023 GP-CESB


Secretaria De Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAPCarlos Antonio Gonçalves Alves Contato: (48) 3664-5818 E-mail: secretaria@sap.sc.gov.br 

Ofício Notificação nº 1.233/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço - SICOS Silvio Dreveck Contato: (48) 3665-4229 E-mail: secretario@sicos.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.234/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde - SEMAE Ricardo Zanatta Guidi

Contato: E-mail: secretario@semae.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.236/2023 GP-CESB


Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN Edgard Novuchy Pereira Usuy Contato: (48) 3665-1796 E-mail: gabinete@seplan.sc.gov.br

Ofício Notificação nº 1.237/2023 GP-CESB


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.239/2023 GP-CESB,  damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro de Nadal - MDB, digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Contato: (48) 3221-2702 - E-mail: agendapresidencia@alesc.sc.gov.b



DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.  


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Santa Catarina  


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – sc – Esporte Clube Elo Social – Santa Catarina 


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - sc - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Santa Catarina, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Claudio de Souza Corrales

Fone: (53) 984222968


Nome: Ederaldo Rodrigues

Fone: (92) 99181-2153


Nome: Emanoele R. Souza

Fone: (47)98852-2785


Nome: Karina Mª Böbel

Fone: (47) 99943-2385


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio.


Lista de E-mails:


Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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