Na quarta-feira, 23 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALSC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no Estado:
Comissão de Assuntos Municipais - Ofício Notificação nº 198/2023 – GP-CESB;
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Cultura e Desporto - Ofício Notificação nº 200/2023 – GP-CESB;
Comissão de Prevenção e Combate as Drogas - Ofício Notificação nº 201/2023 – GP-CESB;
Comissão de Proteção Civil - Ofício Notificação nº 202/2023 – GP-CESB;
Comissão de Saude - Ofício Notificação nº 203/2023 – GP-CESB;
Comissão de Segurança Publica - Ofício Notificação nº 204/2023 – GP-CESB.
O projeto ingressou na ALEAM – em 10 de outubro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 628/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Moacir Sopeisa, que fosse encaminhado às referidas comissões.
Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral o que certamente deve ter paralizado todos os expediente, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tão pouco do mesmo fara dada ciencia as comissões parlamentares.
Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.